A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, lançou a obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”, publicação dedicada à a ...

Passados quase dez anos da entrada em vigor do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, é muito difícil afirmar que tenha sido superado o desafio “de resgatar a crença no Judiciário”, atribuído à ...

A coisa julgada é uma garantia constitucional, conforme artigo 5º, XXXVI da Constituição. Nesse sentido, a existência da coisa julgada estabelece uma objeção processual, qual seja a proibição de ...

A 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença que havia determinado a divisão proporcional dos honorários advocatícios em ação revisional de plano de saúde. O colegiado entendeu que o crité ...

"Mais do que uma inovação procedimental, essa valorização dos precedentes representa uma mudança de mentalidade: do formalismo excessivo à busca por coerência decisória e racionalidade institucional" ...

Desenvolvido a 10 mãos com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas colocados diante de acadêmicos da área do direito e profissionais do setor, de maneira a contribuir para a aplicação eficaz ...