Empresa era acusada de esconder advertências sobre riscos de agrotóxico em anúncio publicado em revistas, mas acórdão afastou ...

Ação foi iniciada por sindicato, exigindo indenização individual de R$10 mil. Banco disse que ação é ilegítima, mas TST negou ...

Refinaria de Manguinhos foi interditada em investigação sobre fraudes e adulteração de combustíveis e reaberta por liminar do ...

STF tem em mãos a oportunidade de corrigir os rumos da interpretação acerca da imunidade do Imposto de Transmissão de Bens ...

STJ decidiu que Michael Klein não é obrigado a emprestar valor milionário ao irmão, Saul; os dois são herdeiros das Casas ...

Estado deveria estabelecer critérios e requisitos para que empresas do ramo disponibilizem medicamentos de acordo com ...

O julgamento do Recurso Especial nº 2.199.164/PR, sob relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, fixou tese vinculante no Tema 1.368 dos recursos repetitivos. A taxa Selic passa a ser o índice o ...

Família tem o jazigo desde os anos 1960 na cidade de Matias Barbosa. TJ-MG diz que responsabilidade da prefeitura é objetiva ...

A 3ª edição chega ao público, nesta segunda-feira (3/11), com análises sobre o impacto da judicialização no desenvolvimento econômico no país ...

Trabalhadores de funções que exigem esforço repetitivo não podiam fazer pausas de dez minutos a cada 50 trabalhados ...

Para juiz, a aplicação analógica das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha são aplicáveis ao idoso ...

A coerência entre formulação teórica e a bem-sucedida gestão da AGU evidencia a força prática de sua proposta institucional ...