Territórios dominados por organizações criminosas geram perdas para as empresas elétricas, devido ao alto índice de furtos de ...

Empresa era acusada de esconder advertências sobre riscos de agrotóxico em anúncio publicado em revistas, mas acórdão afastou ...

Ação foi iniciada por sindicato, exigindo indenização individual de R$10 mil. Banco disse que ação é ilegítima, mas TST negou ...

TRT-18 decidiu que a mera divulgação de rankings ou planilhas de produtividade em ambiente interno de trabalho, não ...

Refinaria de Manguinhos foi interditada em investigação sobre fraudes e adulteração de combustíveis e reaberta por liminar do ...

STF tem em mãos a oportunidade de corrigir os rumos da interpretação acerca da imunidade do Imposto de Transmissão de Bens ...

O debate sobre a 'pejotização' do empregado tem gerado intensas discussões na esfera trabalhista e constitucional.

Estado deveria estabelecer critérios e requisitos para que empresas do ramo disponibilizem medicamentos de acordo com ...

A 2ª Turma da corte julgará se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-governador do Rio Sérgio Cabral em ação da “lava jato”.

Falta da advertência sobre direito ao silêncio, em interrogatório policial, vicia a prova colhida e determina que ela seja retirada dos autos ...

Trabalhadores de funções que exigem esforço repetitivo não podiam fazer pausas de dez minutos a cada 50 trabalhados ...

Juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região aplica tese do STF para reduzir multa qualificada para 100% do débito tributário ...