Autos de infração aplicados pela ANTT sobre tabelamento do frete devem ser suspensos, já que estão em discussão no STF ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pode perder o cargo por comandar um esquema que criou 27 mil cargos ...

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre remessas ao exterior foi instituída pela Lei nº ...

Julgadores entenderam que autor das ações contra banco não conseguiu justificar fracionamento de ações contra banco ...

Acordo-Quadro do Mercosul sobre a destinação de bens apreendidos abre uma nova fase na cooperação internacional contra o ...

Para TJ-PB, alegação de que o sucessor de uma empresa responde pelos crimes tributários do antecessor não pode ser invocada na apelação ...

STJ criou classificação para acompanhamento de processo estrutural, seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça.

Os Portos Secos A2 poderão exercer plenamente o seu papel, catalisadores de crescimento e de maior fluidez dos fluxos ...

Durante o evento, o banco lançou o Benchmark Iterativo para Projetos de Baixo Carbono (BIPC), ferramenta que mede o CO₂ gerado em empreendimentos habitacionais financiados pela Caixa. A plataforma ...

Em nossa última coluna, escrevemos sobre os estratagemas da Justiça do Trabalho para escapar à incidência da Súmula Vinculante 10 do STF ...

TRT-18 decidiu que a mera divulgação de rankings ou planilhas de produtividade em ambiente interno de trabalho, não ...